Sikêra Jr. condenado: Dois anos de prisão por declarações polêmicas sobre a comunidade LGBTQIAPN+
Redação 
Foto: Reprodução RedeTV
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, popularmente conhecido como Sikêra Jr., foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão veio após falas feitas ao vivo em seu programa de TV, em junho de 2021, consideradas pelo Ministério Público como “discurso de ódio” contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Entre as declarações que motivaram a sentença, destacam-se frases consideradas controversas e profundamente ofensivas. Em uma das ocasiões, Sikêra afirmou: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Dias depois, ele voltou a atacar: “Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês são uma raça desgraçada.”
Condenação e penas alternativas
Com base na Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação por orientação sexual e outros preconceitos, a sentença determinou uma pena de dois anos de reclusão. No entanto, o juiz optou por substituir a prisão por medidas alternativas. Sikêra deverá prestar serviços comunitários, além de cumprir restrições que incluem não deixar sua residência durante a noite ou em dias de folga.
Além disso, foi imposto ao apresentador o pagamento de 200 dias-multa. A decisão judicial considerou que as falas do apresentador contribuíram para a perpetuação de estigmas e hostilidade contra pessoas LGBTQIAPN+. “As declarações reforçaram preconceitos, promovendo a negação de tratamento igualitário e respeitoso”, afirmou o Ministério Público.
Defesa de Sikêra
Durante o processo, Sikêra Jr. tentou se justificar, alegando que suas falas foram retiradas de contexto e negando qualquer intenção de incitar violência. Contudo, o Ministério Público foi enfático: “As declarações configuraram inequivocamente um discurso de ódio, incitando medo e intimidação.”
A condenação acende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o combate ao preconceito, temas que dividem opiniões na sociedade brasileira.
Com informações de Hora Brasília
Conteúdo produzido com auxílio de IA.
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