Redação 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Projeto apresentado pelo deputado Pedro Uczai pretende criar obrigações para as plataformas
Dias após a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pedir que os petistas trabalhassem pela regulamentação das redes sociais sob o risco de a esquerda “continuar a ser massacrada”, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou um novo “PL das Fake News“. A proposta, apresentada na última quarta-feira (30), pretende criar obrigações para as plataformas sob o argumento de impedir notícias falsas.
Na prática, o projeto de Uczai prevê que o governo tenha autoridade para desenvolver normas direcionadas às redes sociais, e que as plataformas sejam obrigadas a colaborar com o Executivo para criar “códigos de conduta” contra as notícias falsas. A regulamentação e fiscalização das práticas impostas às redes ficariam a cargo de uma agência reguladora competente no setor de telecomunicações.
– O projeto reforça a necessidade de cooperação entre os provedores de plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação – diz Uczai na justificativa da proposição.
A proposta também exige que as plataformas deem transparência sobre o funcionamento dos algoritmos de recomendação de conteúdo, atualmente mantidos em sigilo pelas empresas. Para que as empresas cumpram as regras estabelecidas, o projeto cria um sistema de sanções que inclui advertências iniciais, seguidas de multas em caso de reincidência, e, como última medida, a suspensão temporária das atividades.
O projeto de Uczai foi apresentado apenas dois dias após Gleisi dizer, durante uma reunião da executiva nacional do PT, que a esquerda iria “continuar a ser massacrada” se a regulação das redes sociais não fosse aprovada. Nas eleições deste ano, o partido ficou apenas na nona colocação como a sigla que mais elegeu prefeitos, com 252 cidades.
Fonte: PLENO NEWS
