David Salomão perde processo e pagará indenização a deputada federal Dayane Pimentel por danos morais
Após a polêmica do vídeo gravado ontem (16) nas redes sociais, o advogado e pré-candidato ao governo do estado da Bahia, Davi Salomão foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil reais a deputada federal Dayane Pimentel, por fazer acusações falsas no plenário na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em 2019, sobre suposto mal uso do dinheiro de fundo partidário.
“Compreendo que as condutas do demandado, com efeito, lesionaram os direitos da personalidade da parte autora […] com esteio no art. 487, I, do CPC, extingo o feito, com desate de mérito, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a parte requerida a:pagar à promovente, a título de compensação pecuniária por danos extrapatrimoniais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser monetariamente corrigida pelo índice dos Juizados Especiais do TJ-BA […]”, aponta a decisão da justiça.
A excelentíssima juíza de direito, Dra. Jaciara Borges Ramos, ainda determinou, nos autos, a imediata retirada das postagens do advogado das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100,00.
Informações do Acorda Cidade.
