Termo de Uso e acesso ao completo conteúdo informativo e didático do Folha Livre
Nós do Folha Livre temos o prazer de oferecer-lhe acesso COMPLETO aos conteúdos informativos e didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de Uso”) e à Política de Privacidade aplicável.
Ao acessar o conteúdo informativo e didático COMPLETO, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não acesse os conteúdos informativos e didáticos.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pela Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@folhalivre.com.br.
1. Características Gerais dos Termos de Uso
- O Folha Livre oferece a você conteúdos informativos, didáticos, notícias, opiniões e análises, essenciais para acompanhar e entender os últimos eventos/acontecimentos no Brasil e no mundo.
2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1. Ao aceitar o Termo de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos exclusivos.
2.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Uso estão reservados ao Folha Livre.
2.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos em seu nome. Esse acesso pode se dá por outra plataforma e endereço de site.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no Folha Livre.
2.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado pelo Folha Livre são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
2.6. Para a assinatura mensal, o Usuário poderá ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelo Folha Livre de forma gratuita pelo prazo único de 7 (sete) dias, mediante cadastro de dados (nome, e-mail, celular/whatsapp, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em “Experimente Agora”. Após esse prazo, será automaticamente efetivado seu acesso ininterrupto pelo prazo de DOZE meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do preço conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 3.2 do presente termo.
2.7. Para a aquisição de produtos/serviços específicos, após efetivação do cadastro e da compra, bem como da identificação do pagamento, o Usuário terá acesso ao conteúdo disponibilizados pelo Folha Livre pelo prazo mínimo de DOZE meses a partir da data da compra. Após esse prazo, o acesso ao conteúdo será suspenso.
3. Descrição do serviço
3.1. O acesso é completo e garantirá ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos:
- Programação de Cursos da Plataforma (Palestras, Cursos, Entrevistas e Debates, Estudos de Caso, Documentários e Produções Culturais);
- Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
- Possibilidade de participar de concursos os quais podem ser realizados pelo Folha Livre, podendo incluir bolsas de estudos e investimento em projetos novos ou existentes;
- Desconto em eventos programados.
3.2. O acesso aos conteúdos se dará pelo prazo de DOZE meses mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma:
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
4. Promoções
4.1. O Folha Livre, filiais, outras empresas do grupo econômico e/ou outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
4.3. Suas negociações com outras filiais, outras empresas do grupo econômico, outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Folha Livre serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
5. Regras e Políticas do Folha Livre
5.1. Ao acessar o Folha Livre, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Folha Livre.
5.3. O Folha Livre monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Uso e inscrever-se no site em seu nome.
5.5. O Usuário concorda que não utilizará o Folha Livre para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias;
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis;
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
d) Campanha política; e
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.
5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Folha Livre, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
5.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso garantirá ao Folha Livre o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar ao Folha Livre ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
5.11. Além das formas descritas neste Termo de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Folha Livre de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Folha Livre.
6. Restrição de uso relacionada à conta do Folha Livre
6.1. As contas do Folha Livre são pessoais e intransferíveis.
6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
6.3. Você concorda em notificar o Folha Livre imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Folha Livre
7.1. Os direitos previstos neste Termo de Uso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
(b) Distribuir a terceiros o conteúdo do Folha Livre em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
(c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo do Folha Livre.
(d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo do Folha Livre em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo do Folha Livre.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo do Folha Livre ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Faturamento
8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
10. Rescisão
10.1. O Folha Livre se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso ou Política de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o e-mail cancelamento@folhalivre.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11. Pagamento e Transações no cartão de crédito
11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito ou débito.
11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito ou débito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$1,00 para validação do cartão de crédito ou débito com a sua administradora de cartão. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou débito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Folha Livre.
11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito ou débito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
11.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito ou débito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito e/ou débito ao Folha Livre, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito e/ou débito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito e/ou débito que não esteja em seu nome.
12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte do Folha Livre a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade
13.1. Ao registrar-se no Folha Livre, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Folha Livre.
14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao Folha Livre são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas ao Folha Livre não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15. Risco de uso
15.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que ao Folha Livre não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Folha Livre.
16. Links e RSS Feeds
16.1. O Folha Livre não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Folha Livre ou, sites de terceiros com link para o Folha Livre.
17. ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO
17.1. O Folha Livre se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Uso.
17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Uso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Folha Livre constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Uso.
18. Alteração do conteúdo
18.1. O Folha Livre pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Folha Livre, sem notificação prévia aos Usuários.
19. Propriedade intelectual
19.1. O Folha Livre contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Folha Livre e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Folha Livre. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Folha Livre.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Folha Livre ou do conteúdo nele disponibilizado.
20. Direitos autorais
20.1. O conteúdo disponibilizado no Folha Livre é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Folha Livre, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Uso.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Folha Livre e do conteúdo nele disponibilizado.
21. Marcas comerciais
21.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Folha Livre, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
22. O direito do Folha Livre sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Folha Livre, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e ao Folha Livre.
22.2. Você concorda que ao Folha Livre poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover ao Folha Livre.
23. Violação de direitos de propriedade intelectual
23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Folha Livre, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Folha Livre não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais
24.1. O Folha Livre poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao Folha Livre, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar o Folha Livre em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Uso.
25. Limitação e Isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Folha Livre.
25.2. O Folha Livre não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
25.3. O Folha Livre poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Folha Livre sem o seu consentimento.
26. Incorporação e aquisição da empresa
26.1. Ao utilizar o Folha Livre, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
27. Dúvidas
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Uso ou, da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou envie sua dúvida para o e-mail ouvidoria@folhalivre.com.br.
27.2. Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.
Termos de Uso – Atualizad0 em 28/08/2023.
